“Bolsonaro minimiza a Constituição”, diz decano do STF | EXAME | Jornal Fogo Cruzado DF

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“Bolsonaro minimiza a Constituição”, diz decano do STF
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“Bolsonaro minimiza a Constituição”, diz decano do STF

“Bolsonaro minimiza a Constituição”, diz decano do STF

Ministro Celso de Mello
Ministro Celso de Mello

Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF/Divulgação)

Depois de dar o voto mais contundente no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou o Palácio do Planalto e manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que o presidente Jair Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância da Constituição.

O ministro acrescentou que o presidente “degrada a autoridade do Parlamento brasileiro”, ao reeditar o trecho de uma medida provisória que foi rejeitada pelo Congresso no mesmo ano.

“Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República”, afirmou.

Ao longo dos últimos meses, o decano se tornou o principal porta-voz do Supremo em defesa das liberdades individuais e de contraponto às posições do governo.

Alvo de um pedido de impeachment após votar para enquadrar a homofobia como crime de racismo, Celso de Mello disse que a Corte não se intimida com manifestações nas ruas ou ameaças de parlamentares.

“Pedidos de impeachment sem causa legítima não podem ter e jamais terão qualquer efeito inibitório sobre o exercício independente pelo Supremo Tribunal Federal de suas funções”, disse.

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  • (Brasília DF, 01/08/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante coletiva com a imprensa com o Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo e Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno. rFoto: Marcos Corrêa/PR
    (Brasília DF, 01/08/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante coletiva com a imprensa com o Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo e Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno. rFoto: Marcos Corrêa/PR

    BRASILBolsonaro admite erro e diz que STF acertou ao manter demarcação com Funaiquery_builder 2 ago 2019 – 10h08

É do decano o voto considerado decisivo no julgamento da Segunda Turma do Supremo em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, de agir com parcialidade ao condenar o petista no caso do triplex do Guarujá, São Paulo.

O ministro defendeu celeridade na análise do habeas corpus do ex-presidente, mas disse que sua convicção sobre o tema não está formada.

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